Dano Moral - Principais Aspectos
Definição - Uma questão de Dignidade
Danos à Pessoa Física
Dano à Honra
Inscrição Indevida em Lista de Maus Pagadores
Uso Indevido de Imagem
Violação da Vida Privada
Injúria, Calúnia e Difamação
Preconceito Racial e Sexual
Dano Estético
Integridade Física e Psico-Emocional
Dano Moral à Pessoa Jurídica
Definição
Protesto Indevido
Utilização Indevida de Marca
Danos ao Consumidor
Produtos Defeituosos
Serviços Defeituosos
Responsabilidade de Instituições Bancárias
Contrato de Seguro
Responsabilidade Médica e Hospitalar
Responsabilidade de Hospitais e Casas de Saúde
Acidentes
Transporte de Pessoas
Transporte de Coisas
Transporte Gratuito
Transporte Aéreo
Acidentes de Trânsito
Acidentes em Ferrovias
Veículo Emprestado
Ruína de Edifício
Responsabilidade do Condomínio
Responsabilidade por Guarda de Animais
Danos Causados por Animais
Danos Decorrentes de Relação de Trabalho
Acidente de Trabalho
Dano Moral na Relação de Trabalho
Assédio Sexual
Responsabilidade do Empregador por Ato do Empregado
Responsabilidade do Estado
Danos Decorrentes de Omissão Estatal
Danos Decorrentes de Obras Públicas
Serviços Públicos
Danos Decorrentes de Coisas ou Pessoas Perigosas sobre as quais o Estado tem a Guarda
Responsabilidade por Atos Judiciais
Responsabilidade Contratual
Cláusula de Não Indenizar
Responsabilidade de Profissionais Liberais
Inadimplemento
Mora
Danos Morais e Materiais Causados pelo Descumprimento Contratual
Responsabilidade do Construtor
Textos, Artigos e Pesquisas
Análise de Condenações por Negativação Indevida do Nome do Consumidor (1º SEMESTRE 2008)
Informações sobre o Seguro DPVAT
Direito Comparado no Brasil e Common Law
Responsabilidade de Terceiros
Acidente de Trânsito Causado por Menor
Danos Causados por Menor
Responsabilidade de Estabelecimentos de Ensino, Hotéis e Similares
Direito Autoral
Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais
Notícias
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09/03/2010
Falha de estacionamento para segurança dos veículos
Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda
•
08/03/2010
Alimento impróprio para o consumo
Loja é condenada ao pagamento de indenização por venda de alimento impróprio para o consumo humano
•
08/03/2010
Cancelamento de plano de saúde
Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica
•
08/03/2010
Perfil no Orkut
TJ do Rio mantém indenização contra Google
•
03/03/2010
Indenização trabalhista
Herdeiro de vítima de acidente receberá R$ 220 mil
•
25/02/2010
Transtorno devido extravio de bagagem
Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro da TAM
•
25/02/2010
Descarga elétrica vitima menor
Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica
•
19/02/2010
Toyota pode pagar mais de US$ 2 bi em indenizações
Além de processos por mortes, montadora pode enfrentar ações coletivas
•
10/02/2010
Infecção generalizada
UFPR deve indenizar família por erro médico
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09/02/2010
Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais
A ré causou prejuízos e transtorno à promovente
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04/02/2010
Assalto em estacionamento de banco
Dono de lotérica será indenizado por assalto sofrido em estacionamento da CEF
•
04/02/2010
Lesão no trabalho
Justiça do Trabalho também julga ação de danos morais
•
02/02/2010
Juiz fixa indenização de R$ 50 mil por ofensa
Presunção de sofrimento
•
02/02/2010
Direito de consumidor é garantido
Foi concedida liminar para suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado
•
22/01/2010
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado
Capacidade laborativa ficou reduzida
•
21/01/2010
Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação
A empresa agiu com arbitrariedade
•
20/01/2010
Banco é condenado a indenizar homem barrado
Humilhação e Vergonha
•
19/01/2010
Registro na CT de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais
Indenização na Justiça do Trabalho
•
18/12/2009
Informações claras e precisas
Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto
•
10/12/2009
Termos do contrato
Banco terá de pagar R$ 60 mil a advogado demitido
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