Dano Moral - Principais Aspectos
Definição - Uma questão de Dignidade
Danos à Pessoa Física
Dano à Honra
Inscrição Indevida em Lista de Maus Pagadores
Uso Indevido de Imagem
Violação da Vida Privada
Injúria, Calúnia e Difamação
Preconceito Racial e Sexual
Dano Estético
Integridade Física e Psico-Emocional
Dano Moral à Pessoa Jurídica
Definição
Protesto Indevido
Utilização Indevida de Marca
Danos ao Consumidor
Produtos Defeituosos
Serviços Defeituosos
Responsabilidade de Instituições Bancárias
Contrato de Seguro
Responsabilidade Médica e Hospitalar
Responsabilidade de Hospitais e Casas de Saúde
Acidentes
Transporte de Pessoas
Transporte de Coisas
Transporte Gratuito
Transporte Aéreo
Acidentes de Trânsito
Acidentes em Ferrovias
Veículo Emprestado
Ruína de Edifício
Responsabilidade do Condomínio
Responsabilidade por Guarda de Animais
Danos Causados por Animais
Danos Decorrentes de Relação de Trabalho
Acidente de Trabalho
Dano Moral na Relação de Trabalho
Assédio Sexual
Responsabilidade do Empregador por Ato do Empregado
Responsabilidade do Estado
Danos Decorrentes de Omissão Estatal
Danos Decorrentes de Obras Públicas
Serviços Públicos
Danos Decorrentes de Coisas ou Pessoas Perigosas sobre as quais o Estado tem a Guarda
Responsabilidade por Atos Judiciais
Responsabilidade Contratual
Cláusula de Não Indenizar
Responsabilidade de Profissionais Liberais
Inadimplemento
Mora
Danos Morais e Materiais Causados pelo Descumprimento Contratual
Responsabilidade do Construtor
Textos, Artigos e Pesquisas
Análise de Condenações por Negativação Indevida do Nome do Consumidor (1º SEMESTRE 2008)
Informações sobre o Seguro DPVAT
Direito Comparado no Brasil e Common Law
As Ações de Indenização por Erro Médico: suas dificuldades e desafios.
Responsabilidade de Terceiros
Acidente de Trânsito Causado por Menor
Danos Causados por Menor
Responsabilidade de Estabelecimentos de Ensino, Hotéis e Similares
Direito Autoral
Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais
Notícias
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03/09/2010
Veículo furtado em estacionamento
Entidade paraestatal responde por danos causados a terceiros
•
03/09/2010
Queda durante culto religioso
Evangélica cai na Igreja Universal e ganha indenização
•
02/09/2010
Médico é difamado
Indenização de R$30 mil a médico difamado em matéria jornalística
•
02/09/2010
Empresa inscrita em cadastro dos inadimplentes
Empresa será indenizada em R$ 20 mil por danos morais
•
27/08/2010
Terras desapropriadas
Colonos assentados em terras indígenas serão indenizados por dano moral devido à desapropriação
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27/08/2010
Vítima de fraude em financiamento
Banco deve indenizar mesmo sendo vítima de fraude
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27/08/2010
Alta prematura
Hospital é condenado por morte de mulher que recebeu alta prematura
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26/08/2010
Criança é vítima de bala perdida
Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil ao pai de criança vítima de bala perdida
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26/08/2010
Clínica de Teresina condenada a indenizar paciente
Clínica de Teresina condenada a indenizar paciente de Santa Inês
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25/08/2010
Extravio de bagagem
Passageiro receberá 11,8 mil de empresa aérea por extravio de bagagem
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24/08/2010
Menor aprendiz perde quatro dedos
Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil
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24/08/2010
Pedestre cai em buraco
Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco
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23/08/2010
Cemitério indeniza por trocar corpo
Cemitério indeniza por trocar corpo
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23/08/2010
Extravio de encomenda
Extravio de encomenda comprovada gera indenização
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20/08/2010
Morte após queda em supermercado
Morte após queda em supermercado gera indenização
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20/08/2010
Morte de recém-nascido
Morte de recém-nascido gera indenização
•
19/08/2010
Descumprimento de contrato
Cerimonial deve indenizar formandos
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19/08/2010
Má prestação de serviço de telefonia
Claro indenizará rádio por má prestação de serviço de telefonia
•
19/08/2010
Perda de mobilidade por injeção mal aplicada
Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada
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18/08/2010
Saque de nota falsa
Saque de nota falsa gera dano moral
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