Dano Moral - Principais Aspectos
Definição - Uma questão de Dignidade
Danos à Pessoa Física
Dano à Honra
Inscrição Indevida em Lista de Maus Pagadores
Uso Indevido de Imagem
Violação da Vida Privada
Injúria, Calúnia e Difamação
Preconceito Racial e Sexual
Dano Estético
Integridade Física e Psico-Emocional
Dano Moral à Pessoa Jurídica
Definição
Protesto Indevido
Utilização Indevida de Marca
Danos ao Consumidor
Produtos Defeituosos
Serviços Defeituosos
Responsabilidade de Instituições Bancárias
Contrato de Seguro
Responsabilidade Médica e Hospitalar
Responsabilidade de Hospitais e Casas de Saúde
Acidentes
Transporte de Pessoas
Transporte de Coisas
Transporte Gratuito
Transporte Aéreo
Acidentes de Trânsito
Acidentes em Ferrovias
Veículo Emprestado
Ruína de Edifício
Responsabilidade do Condomínio
Responsabilidade por Guarda de Animais
Danos Causados por Animais
Danos Decorrentes de Relação de Trabalho
Acidente de Trabalho
Dano Moral na Relação de Trabalho
Assédio Sexual
Responsabilidade do Empregador por Ato do Empregado
Responsabilidade do Estado
Danos Decorrentes de Omissão Estatal
Danos Decorrentes de Obras Públicas
Serviços Públicos
Danos Decorrentes de Coisas ou Pessoas Perigosas sobre as quais o Estado tem a Guarda
Responsabilidade por Atos Judiciais
Responsabilidade Contratual
Cláusula de Não Indenizar
Responsabilidade de Profissionais Liberais
Inadimplemento
Mora
Danos Morais e Materiais Causados pelo Descumprimento Contratual
Responsabilidade do Construtor
Textos, Artigos e Pesquisas
Análise de Condenações por Negativação Indevida do Nome do Consumidor (1º SEMESTRE 2008)
Informações sobre o Seguro DPVAT
Direito Comparado no Brasil e Common Law
As Ações de Indenização por Erro Médico: suas dificuldades e desafios.
Responsabilidade de Terceiros
Acidente de Trânsito Causado por Menor
Danos Causados por Menor
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(20/07/2010) - Acidente com animal
(20/07/2010) - Acidente de táxi lesiona passageira
(19/07/2010) - Arrependimento de contrato
(17/07/2010) - Extravio de Bagagem em vôo internacional
(17/07/2010) - Brinde de promoção não entregue gera indenização
(17/07/2010) - Confusão em boate acaba em indenização
(17/07/2010) - Danos ao Consumidor
(16/07/2010) - Cancelamento de registro em cadastro restritivo
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(14/07/2010) - Acidente com cães
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(09/07/2010) - Fraude virtual
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(03/03/2010) - Indenização trabalhista
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(04/02/2010) - Lesão no trabalho
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(21/05/2009) - Cirurgia de redução de estômago
(20/05/2009) - Defeito em ar condicionado
(20/05/2009) - Sangue contaminado em transfusão
(15/05/2009) - Falta de medicamento
(11/05/2009) - Indenização por ofensa à dignidade
(08/05/2009) - Estudante é impedida de participar da formatura
(08/05/2009) - Explosão em Porto interrompe pesca
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(22/04/2009) - Alimento com prazo de validade vencido
(20/04/2009) - Ex-noivo é condenado por relacionamento desfeito
(20/04/2009) - Erro de diagnóstico acarreta indenização moral
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(07/04/2009) - Violação do direito de imagem
(07/04/2009) - Aposentadoria por invalidez
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(20/10/2008) - Constrangimento sem justificativa ao empregado
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(16/10/2008) - Constrangimento de consumidor
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(15/10/2008) - Danos sofridos por complicações ao nascer
(13/10/2008) - Sem emprego
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(29/09/2008) - Desodorante provoca alergia em consumidor
(26/09/2008) - Indenização por doença adquirida no trabalho
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(09/09/2008) - Descumprimento de contrato de seguro
(02/09/2008) - Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ
(01/09/2008) - Folha de S. Paulo é condenada por erro de publicação de fotografia
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(28/08/2008) - Erro de hospital causa sofrimento vitalício
(28/08/2008) - Culpa concorrente
(27/08/2008) - Larva em sanduíche
(27/08/2008) - Risco-Criado
(25/08/2008) - Omissão não é falta punível do trabalhador
(25/08/2008) - Acusado de adultério é indenizado
(25/08/2008) - Guarda do estado
(25/08/2008) - Desobediência a uma ordem judicial
(18/08/2008) - Ofensa a direito individual por ato praticado por agente público
(15/08/2008) - Partilha de todos os bens adquiridos pelo casal
(15/08/2008) - Desrespeito no trabalho
(14/08/2008) - Queda de pessoa idosa
(14/08/2008) - Empregado exposto a constrangimentos e humilhações
(12/08/2008) - Banco deve promover segurança física e psíquica
(12/08/2008) - Esquecimento de agulhas no corpo de paciente
(12/08/2008) - Previsão de retenção em contrato
(11/08/2008) - Abordagem violenta em loja
(11/08/2008) - Professor especializado sem diploma
(06/08/2008) - Banco erra e duvida de cliente
(05/08/2008) - Ato grave à honra da pessoa
(31/07/2008) - TJ condena fabricante de bebidas
(27/07/2008) - Responsabilidade pela conservação de vias públicas
(25/07/2008) - Drogaria indeniza por danos morais
(24/07/2008) - Locadora indeniza por carro com defeito
(24/07/2008) - Aplicação incorreta de medicamento
(23/07/2008) - Empresa é condenada por queda de passageira
(18/07/2008) - Loja indeniza por falsa acusação
(16/07/2008) - Mãe que perdeu bebê durante o parto será indenizada por hospital
(10/07/2008) - Prejuízo e danos
(10/07/2008) - Imprudência de farda
(30/06/2008) - Conduta de empregador configura abuso de direito
(24/06/2008) - Nascituro ganha indenização por danos morais
(17/06/2008) - Critério de seleção
(04/06/2008) - Dano vitalício
(14/05/2008) - Capacidade laborativa reduzida
(14/05/2008) - Fabricante indenizará consumidor
(08/05/2008) - Estado condenado por morte de detento
(08/05/2008) - Gol indeniza transportadora por extravio de mercadoria
(08/05/2008) - Seguro residencial
(02/05/2008) - Negligência de empregadora
(24/04/2008) - Propaganda enganosa de título de capitalização
(22/04/2008) - Queda em serviço é responsabilidade de empregadora
(18/04/2008) - STF reconheceu que vítima da violência em Pernambuco deve ter seu tratamento médico custeado pelo Estado
(17/04/2008) - Ofensas contra magistrado
(17/04/2008) - Emergência médica
(03/04/2008) - Atraso de vôo aéreo
(02/04/2008) - Morosidade judiciária
(02/04/2008) - Agressão em shopping
(24/03/2008) - Delito estatal
(20/03/2008) - Tenista ganha ação porque Abril chamou rival de número 1
(14/03/2008) - Tombo de cliente
(14/03/2008) - Discriminação racial
(14/03/2008) - Reputação abalada
(13/03/2008) - Empresa eximida da condenação de indenização por dano moral
(13/03/2008) - Ofensa em via pública
(07/03/2008) - Falsificação de assinatura
(06/03/2008) - Degustador é indenizado em razão de doença contraída pela natureza do emprego
(05/03/2008) - Ausência de comunicação prévia de banco
(05/03/2008) - Dor e sofrimento devido a cirurgia
(05/03/2008) - Condição de sobrevivência
(03/03/2008) - Preso em flagrante por atropelamento de idoso
(03/03/2008) - Negócio do Direito
(03/03/2008) - Apelidos em ambiente de trabalho
(29/02/2008) - Erro de diagnóstico
(29/02/2008) - Briga de balada
(27/02/2008) - Queda de arquibancada
(21/02/2008) - Acidente de pedestre em calçada gera indenização
(21/02/2008) - Detalhamento de conta telefônica
(13/02/2008) - Acusação sem provas dá direito a indenização
(07/02/2008) - Extravio de bagagens e atrasos de vôos
(28/01/2008) - JT defere duplo dano moral
(25/01/2008) - Pulmão perfurado
(25/01/2008) - Reportagem desabonadora
(24/01/2008) - Empregado discriminado ganha indenização por dano moral
(23/01/2008) - Considerado nulo contrato de locação que mascara relação de emprego
(22/01/2008) - Fenapef é condenada por difamação
(21/01/2008) - Embriaguez não é desculpa
(21/01/2008) - TJ/PR alerta advogados
(20/12/2007) - Responsabilidade pela propriedade
(20/12/2007) - Atendimento deficiente
(17/12/2007) - Vítimas de assalto
(17/12/2007) - Demora no pagamento do seguro
(17/12/2007) - Morte de fumantes
(17/12/2007) - A garrafa que fuma
(07/12/2007) - Responsabilidade por notícia
(06/12/2007) - Gravidez indesejada
(06/12/2007) - Judiciário célere
(06/12/2007) - Penhora on line garantida
(18/10/2007) - Palavras com conteúdo preconceituoso.
(18/10/2007) - Clínica condenada por negar atendimento
(17/10/2007) - Ataque de vaca rende indenização de R$ 17 mil a hóspedes de hotel
(16/10/2007) - Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização
(09/10/2007) - Bancária que teve cheque devolvido em razão de erro do banco
(28/09/2007) - Cuidados legais na hora de programar a festa de casamento
(24/09/2007) - Bloqueio de celular gera indenização
(24/09/2007) - Queda de cabelo gera indenização por danos morais
(18/09/2007) - TAM paga 1ª indenização à família de vítima
(12/09/2007) - Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
(27/06/2007) - Direito do Consumidor: Defeito no serviço de acesso à Internet: Indenização
Casos em que atuamos
Recusa de empréstimo
Condenação de empresa de ônibus
Acidente fatal
Aberta conta em banco utilizando documentos grosseiramente falsificados.
Responsabilidade do Estado por ato de policiais.
Risco de perder emprego em razão de devolução indevida de cheques.
Cobranças indevidas por cartão de crédito não contratado.
Acidente causado por defeito na pista - responsabilidade do Estado.
Fórum
Base de conhecimentos
Dano Moral - Principais Aspectos
Definição - Uma questão de Dignidade
Danos à Pessoa Física
Dano à Honra
Inscrição Indevida em Lista de Maus Pagadores
Uso Indevido de Imagem
Violação da Vida Privada
Injúria, Calúnia e Difamação
Preconceito Racial e Sexual
Dano Estético
Integridade Física e Psico-Emocional
Dano Moral à Pessoa Jurídica
Definição
Protesto Indevido
Utilização Indevida de Marca
Danos ao Consumidor
Produtos Defeituosos
Serviços Defeituosos
Responsabilidade de Instituições Bancárias
Contrato de Seguro
Responsabilidade Médica e Hospitalar
Responsabilidade de Hospitais e Casas de Saúde
Acidentes
Transporte de Pessoas
Transporte de Coisas
Transporte Gratuito
Transporte Aéreo
Acidentes de Trânsito
Acidentes em Ferrovias
Veículo Emprestado
Ruína de Edifício
Responsabilidade do Condomínio
Responsabilidade por Guarda de Animais
Danos Causados por Animais
Danos Decorrentes de Relação de Trabalho
Acidente de Trabalho
Dano Moral na Relação de Trabalho
Assédio Sexual
Responsabilidade do Empregador por Ato do Empregado
Responsabilidade do Estado
Danos Decorrentes de Omissão Estatal
Danos Decorrentes de Obras Públicas
Serviços Públicos
Danos Decorrentes de Coisas ou Pessoas Perigosas sobre as quais o Estado tem a Guarda
Responsabilidade por Atos Judiciais
Responsabilidade Contratual
Cláusula de Não Indenizar
Responsabilidade de Profissionais Liberais
Inadimplemento
Mora
Danos Morais e Materiais Causados pelo Descumprimento Contratual
Responsabilidade do Construtor
Textos, Artigos e Pesquisas
Análise de Condenações por Negativação Indevida do Nome do Consumidor (1º SEMESTRE 2008)
Informações sobre o Seguro DPVAT
Direito Comparado no Brasil e Common Law
As Ações de Indenização por Erro Médico: suas dificuldades e desafios.
Responsabilidade de Terceiros
Acidente de Trânsito Causado por Menor
Danos Causados por Menor
Responsabilidade de Estabelecimentos de Ensino, Hotéis e Similares
Direito Autoral
Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais
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